O irrefreável avanço da tecnologia digital desencadeou profundas transformações nas relações jurídicas, exigindo uma readequação do arcabouço normativo para abarcar as novas modalidades de interação, comunicação e circulação de informações.…
Para diminuir o nível de litigância no Brasil, os advogados precisam atuar como um filtro das causas antes de levá-las ao Poder Judiciário. Assim, farão jus à posição de função…
A idoneidade moral é requisito para a inscrição do bacharel nos quadros da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), assim como demais requisitos previstos no artigo 8º do Estatuto da…
O Sindicato das Sociedades de Advogados de São Paulo e do Rio de Janeiro (Sinsa) promoverá no dia 16 de setembro o 6º Colóquio sobre Trabalho, Meio Ambiente e Sustentabilidade.…
No último dia 2 de junho, o Ministério do Trabalho lançou a Nota Orientativa FGTS Digital nº 08/2025, com a finalidade de orientar e alertar empregadores sobre o recolhimento fundiário…
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, recebeu nesta sexta-feira (1º/8) um manifesto pela soberania brasileira e em defesa da democracia. O magistrado recebeu o documento das…
Dos 253,7 mil processos recebidos pelo Superior Tribunal de Justiça no primeiro semestre de 2025, 97,4 mil foram analisados e inadmitidos pela presidência, em um esquema de filtragem recursal sem…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal suspendeu nesta sexta-feira (1º/8) o julgamento sobre a proibição da distribuição de lucros, bonificações e dividendos por empresas em débito com a União. O…
O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou nesta sexta-feira (1º/8) o edital do concurso público para o cargo de escrevente técnico judiciário na capital e nas circunscrições judiciárias da…
A juíza Anne Karine Tomelin, do 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia (DF), condenou uma clínica a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais e a restituir R$…