Entre quarta (19/6) e sexta-feira (21/6) desta semana, o Superior Tribunal de Justiça e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) promovem o Congresso Internacional Cortes Supremas…
Depositphotos Sistema prisional foi incluído no Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (19) audiência pública sobre a proposta…
Jonathan Campos/AEN-Paraná Deputado destaca necessidade de aprimoramentos na aviação A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (19) a qualidade na prestação de serviço das empresas aéreas…
Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Enchente em bairro de Porto Alegre A comissão especial que analisa a proposta (PEC 44/23) que reserva 5% das emendas orçamentárias parlamentares para o uso em catástrofes…
Desembargadora Antonia Tancini preside 39ª Reunião do Coleouv em Manaus nelipimenta Ter, 18/06/2024 - 10:59 Desembargadora Antonia Tancini preside 39ª Reunião do Coleouv em Manaus Conteúdo da Notícia A desembargadora…
Os novos contornos legais do processo político-normativo contábil doméstico e a maior relevância conferida à neutralidade tributária, no contexto da adoção dos padrões internacionais de contabilidade (IFRS) no Brasil, permitiram…
Depositphotos O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa o projeto (PLP 108/24) que regulamenta a cobrança do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) reúne-se nesta terça-feira (18),…
GettyImages Os imóveis construídos junto às praias, de modo geral, ocupam terrenos de marinha Foi cancelado debate que a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promoveria hoje sobre…
Em tempos de reforma tributária, que tem como um de seus nortes a redução da guerra fiscal por meio de benefícios fiscais, inclusive na importação, e de propostas como a…
Desde a entrada em vigor da lei “anticrime”, em 2019, o sistema acusatório não permite mais a decretação da prisão cautelar de ofício — seja na conversão da prisão em…