Funções essenciais à Justiça: cláusulas pétreas?
Segundo o artigo 2º a Constituição, são poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Além disso, conforme o artigo 60, § 4º,…
Parlamentares do PT protocolam ação contra suposta atuação política de Campos Neto
Parlamentares do Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizaram, nesta quarta-feira (19/6), ação popular para proibir o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, de fazer pronunciamentos que violem o dever de…
Comissão de Educação discute integração entre graduação, ensino técnico e mercado de trabalho
Hélia Scheppa/Governo de Pernambuco Escola técnica em Igarassu (PE) A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quinta-feira (20) sobre o tema "Integração inteligente entre mercado…
Câmara analisa projeto que cria o Programa Brasil Semicondutores; acompanhe
Mário Agra/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 13/20, que cria o Programa Brasil Semicondutores (Brasil Semicon) e estende…
Câmara aprova projeto que mantém Bolsa Família para trabalhador contratado por safra; acompanhe
Mário Agra/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) projeto de lei que assegura ao trabalhador safrista o direito de continuar recebendo…
Delegação brasileira já conta com 220 atletas classificados para a Olimpíada de Paris
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão do Esporte promoveu o debate nesta quarta-feira Em audiência pública da Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (19), dirigentes do Comitê Olímpico…
Do respeito à dignidade post mortem de pessoas transgênero e do direito à autodeterminação
Na atual conjuntura sócio-jurídica, pessoas transgênero têm, por força cogente dos precedentes colacionados pelo Supremo Tribunal Federal no ordenamento jusconstitucional, o direito oponível de existir, a viver e a se…
STF pauta para quinta (20/6) continuidade de julgamento sobre porte de maconha
O Supremo Tribunal Federal pode retomar nesta quinta-feira (20/6) o julgamento que decide sobre a descriminalização do porte de maconha e sobre a definição de balizas para diferenciar tráfico e…
Secretário da reforma tributária detalha transição a deputados e diz que 2026 será “período de teste”
Elio Rizzo / Câmara dos Deputado Reunião do Grupo de Trabalho sobre a Regulamentação da Reforma Tributária O secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, disse nesta quarta-feira (26) que…
Comissão aprova proposta que garante recursos de emendas parlamentares para combate a desastres
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilson Daniel: recursos podem chegar a R$ 9 bilhões A comissão especial que analisou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 44/23, sobre recursos orçamentários para…