Eu fui ao Gilmarpalloza
Todo mundo conhece a história do pombo enxadrista. Diante de um lance humano — digamos que uma subida de torre ou o salto de um cavalo —, o pombo responde…
Em dez anos, produção de relatórios do Coaf a pedido de MP e delegados cresce 1.300%
Em dez anos, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) aumentou em 1.339,4% o número de relatórios de inteligência financeira (RIFs) produzidos por iniciativa das Polícias Civil e Federal…
STF envia ações contra Eduardo Paes por suposto caixa dois para a Justiça Eleitoral
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal declarou, por maioria de votos, a incompetência do juízo da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro para processar e julgar as…
Telemedicina e princípio da inafastabilidade do atendimento presencial
De acordo com recente pesquisa na área de serviços de saúde, foi constatado que 64% dos centros de saúde fizeram atendimentos mediante a utilização da telemedicina [1], o que demonstra…
Partilha sobre valorização das cotas sociais na reforma do Código Civil
Com grande entusiasmo e reflexão, a comunidade jurídica recebeu no primeiro semestre de 2024 o relatório elaborado pela comissão de juristas, responsável pela proposição de atualização do Código Civil brasileiro.…
Empresa pode negociar apartamentos sem registro de incorporação, diz TJ-SC
Ao alterar o artigo 32 da Lei de Incorporações Imobiliárias, a Lei 14.382/2022 deixou de proibir a negociação de unidades autônomas antes do arquivamento de documentos no registro de imóveis…
Levando a emergência a sério nas contratações: interpretação do art. 75 da Lei 14.133
As situações emergenciais, sejam elas decorrentes de eventos imprevisíveis ou previsíveis, mas de consequências desproporcionais, evidenciam a necessidade de aplicação de um regime jurídico extraordinário e flexível capaz de apresentar…
Trio é condenado por dano moral coletivo ao ‘exorcizar’ terreiro de candomblé
A tentativa de impor a própria fé a terceiros, mediante um discurso de pretensa superioridade que desqualifica a crença alheia, caracteriza intolerância religiosa e gera o dever de indenizar. Com…
STF deveria ter descriminalizado o uso de todas as drogas
Quando em agosto de 2015, o STF (Supremo Tribunal Federal) começou a julgar o Recurso Extraordinário (RE 635.659) sobre a inconstitucionalidade do artigo 28 da Lei 11.343/2006 (posse para consumo…
Colegiados de Direito Público do STJ diminuem acervo em mais de 2 mil ações
Os colegiados de Direito Público do Superior Tribunal de Justiça divulgaram o balanço estatístico referente ao primeiro semestre de 2024. Como destaque, todos eles apresentaram diminuição no acervo de processos…