Importações

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro é o relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que…

Portugal oferece um ambiente de negócios estável ao empreendedor brasileiro, com um processo de abertura de empresas simplificado, constância nas relações laborais e um contencioso trabalhista reduzido, afirma o advogado…

A imposição de jornada excessiva aos trabalhadores e o desrespeito aos intervalos entre as jornadas geram dano moral coletivo. tendo em vista que as violações refletem em toda a sociedade.…

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Thiago Flores: disponibilidade de regular de energia é imprescindível no campo A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto…

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Cabo Gilberto Silva recomendou aprovar a proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que…

Mário Agra/Câmara dos Deputados Robinson Faria: a experiência turística depende da qualidade da informação A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina a colocação de…

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Geraldo Resende: medida promove cultura de inclusão social A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto…

Depositphotos O assédio sexual e moral comprometem a integridade e a autoestima A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (26), audiência pública…

No olho do furacão de toda a discussão teórica do Processo Penal coletivo, há três personagens se cruzam quando se fala em “Processo Coletivo de natureza não-sancionatória”: Habeas Corpus coletivo,…