Importações

Desde 2024, a cidade de São Paulo — maior município do país e precursor de comportamentos posteriormente adotados pelos demais municípios do Brasil — vem intensificando a fiscalização sobre empresas…

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora do projeto A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga municípios…

Bruno Spada /Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta gera otimização no uso dos recursos A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que transfere para o…

A contemporaneidade digital transformou radicalmente a experiência da infância e adolescência. Crianças e adolescentes encontram-se imersos em ambientes virtuais que frequentemente os expõem, de forma precoce e descontrolada, a conteúdos…

É preciso autorização judicial prévia para o compartilhamento de relatórios de inteligência financeira (RIFs) com as autoridades de persecução penal, quando esses eles forem solicitados diretamente ao Conselho de Controle…

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim: medida busca melhorar condições de alunos e trabalhadores A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui uma política…

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Cherini: selo é instrumento relevante para segurança alimentar A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei…

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados recebe, nesta quarta-feira (27), o ministro…