O Plenário do Conselho Nacional de Justiça ratificou o entendimento de que, em casos de morte, cabe ao juízo da execução as decisões e as definições das modificações quanto aos…
A Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (FD/UFMT), integrante da prestigiada Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo desde 2015, promoveu, no dia 1º de agosto de…
Embora a responsabilidade de registrar e manter atualizadas as fichas cadastrais das músicas seja das produtoras e seus compositores, a plataforma de streaming também responde pela violação de direitos autorais…
A Escola Paulista de Magistratura organiza, entre os dias 16 e 30 de setembro, o “Seminário sobre Alguns Aspectos Polêmicos Atuais do Direito Bancário”, comandado pelos desembargadores Roberto Nussinkis Mac…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou projeto de lei que inclui na Lei Orgânica da Saúde exigências…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O deputado Nicoletti é o relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de que inclui órgãos do sistema socioeducativo…
As atuações do Ministério Público e dos Tribunais de Contas são fundamentais, mas não podem amarrar o país, disse nesta segunda-feira (25/8) o prefeito de São Paulo Ricardo Nunes (MDB),…
É recorrente a assertiva de que o caminho mais eficaz para atingir as grandes organizações criminosas é golpear a matriz financeira que lhes dá sustento. Sabe-se que malfeitores se financiam…
Depositphotos Debate abordará falhas de segurança no controle de bagagens A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (26) para discutir o…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o…