O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), pode perder o cargo por comandar um esquema que criou 27 mil cargos fantasma para impulsionar sua reeleição em 2022. A…
Em recente entrevista ao Fibe Conversa, o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, afirmou que a dimensão dada às facções criminosas pela imprensa brasileira é exagerada. Essa visão tem respaldo…
Mário Oliveira/Prefeitura de Manaus Biomas brasileiros têm grande diversidade de espécies A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (4), audiência…
Marcello Casal Jr/Agência Brasil O Pix parcelado é uma das novidades anunciadas neste ano A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (4) a audiência…
Freepik A Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) incidente sobre remessas ao exterior foi instituída pela Lei nº 10.168/2000 com caráter extrafiscal, tendo como propósito primordial o financiamento do…
Um empregado que desempenha mais tarefas do que as previstas no contrato de trabalho, acumulando funções e responsabilidades sem o devido acréscimo no pagamento, deve ser indenizado. Essa tese é…
A sanção da Lei nº 15.155, de 30 de junho de 2025, que altera dispositivos da Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, reacende o debate sobre a…
Com a recente ratificação pelo Congresso, o Acordo-Quadro do Mercosul sobre a destinação de bens apreendidos abre uma nova fase na cooperação internacional contra o crime organizado. O tratado estabelece…
Marcelo Camargo/Agência Brasil Projeto atribui à PF coordenar a cooperação internacional contra o crime organizado O Projeto de Lei 5582/25 cria a figura penal da facção criminosa, endurece penas e…
A ausência da advertência sobre o direito ao silêncio em interrogatório policial, o chamado “aviso de miranda”, vicia a prova colhida e determina que ela seja retirada dos autos, nos…