Chico Ribeiro/Governo do Mato Grosso do Sul Pantanal enfrenta onda recorde de queimadas A Medida Provisória (MP) 1240/24 permite a contratação de operadores de aviões de outros países sem prévio…
9ª Câmara condena empresa por assédio eleitoral no ambiente de trabalho anagatto Qui, 11/07/2024 - 11:52 9ª Câmara condena empresa por assédio eleitoral no ambiente de trabalho Conteúdo da Notícia…
TRT-15 e TRT-4 realizam Audiência Pública para elaboração de Metas Nacionais 2025 anagatto Qui, 11/07/2024 - 11:18 TRT-15 e TRT-4 realizam Audiência Pública para elaboração de Metas Nacionais 2025 Conteúdo…
O simples fato de um medicamento ser de uso domiciliar não afasta a responsabilidade do plano de saúde de custear o tratamento, já que uma cláusula contratual restritiva não pode…
O artigo 5º da Constituição Federal estabelece que são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas. A violação desses direitos gera indenização por dano…
Mário Agra / Câmara dos Deputados Deputados reunidos no Plenário A Câmara dos Deputados realiza sessão nesta manhã para votar requerimentos de urgência, projetos de lei e duas propostas de…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Alceu Moreira O Projeto de Lei 1915/24 estabelece medidas emergenciais de apoio aos setores de transporte, turismo, cultura, eventos, shoppings, restaurantes…
Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo Educação é uma das áreas beneficiadas pelo novo fundo O Projeto de Lei 858/24, já aprovado pelo Senado, autoriza o Poder Executivo a criar o…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Pedro Westphalen, o autor da proposta O Projeto de Lei 2020/24 institui o programa “Retoma RS”, para que empresas e trabalhadores possam superar impactos…
A conceituação dos serviços regidos pelo microssistema do direito portuário, há muito, vem sendo alvo de debates acalorados no Congresso, nos tribunais e na doutrina. Uma das discussões mais importantes…