GettyImages Acidente de carro, trânsito, veículo A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (26), uma audiência pública para avaliar o Plano Nacional de Redução…
Uma sessão solene realizada nesta segunda-feira (25) na Câmara dos Deputados celebrou os 20 anos de existência do partido Republicanos. A Galeria Tereza de Benguela exibe uma exposição sobre a…
GettyImages Deputado critica falta de fiscalização para rótulos como "ovos livres de gaiola" As comissões de Legislação Participativa e de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promoverão, nesta terça-feira…
Nos últimos meses analisamos o depoimento especial (DE) de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, disciplinado pela Lei nº 13.431/2017, a partir de questões práticas e controversas envolvendo…
Recentemente, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) retomou a discussão sobre a possibilidade da aplicação de uma única multa administrativa em caso de “infração continuada”, no julgamento do Agravo em…
A matéria relativa à prescrição dos danos ambientais merece ser examinada criteriosamente. Neste artigo, retomo tema já tratado [1]. Busco, agora, uma perspectiva mais concreta da matéria que, em meu…
A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) promove mais uma edição do Encontro Anual da advocacia nos dias 28 e 30 de agosto (quinta-feira e sábado, respectivamente). O evento…
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) aprovou, em sessão extraordinária na quarta-feira (20/8), seis novos enunciados de súmulas, todos por unanimidade. A medida reforça o compromisso do órgão com…
No atual contexto de guerra tarifária e crescente instabilidade geopolítica, a mineração voltou à mesa de negociações como peça central em um novo ciclo de disputas estratégicas. O complexo mineral-industrial…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Sidney Leite, relator da proposta na comissão A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5594/23,…