O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista, nesta segunda-feira (25/8), dos autos do julgamento no qual o Plenário discute a possibilidade de dupla responsabilização em caso de…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Flávia Morais pediu o debate A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (27) para discutir a atenção a doenças…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rosângela Reis é a autora da proposta O Projeto de Lei 2677/25, da deputada Rosângela Reis (PL-MG), regulamenta a mediação em conflitos trabalhistas, judiciais ou extrajudiciais.…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Dimas Gadelha é o relator Plano de Fiscalização A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle debate, nesta quarta-feira (27), o Plano Anual de Fiscalização e Controle…
A definição do valor de uma indenização é questão de mérito e, portanto, capaz de configurar mudança de resultado do recurso. Por isso, quando houver divergência de votos, caberá o…
O VIII Congresso Internacional de Direito Tributário, que a Associação Brasileira de Direito Financeiro promove de 26 a 28 de agosto no Rio de Janeiro, contará com a participação de…
Na coluna anterior, analisamos a evolução regulatória do setor portuário, da gestão estatal centralizada a um modelo mais competitivo e aberto à inovação. A legislação das décadas de 1990 e…
As estatísticas referentes à Justiça Criminal reforçam a ideia de que o melhor caminho a ser tomado é o da despenalização (substituição, legislativa ou judicial, da pena de prisão por…
Cláudio Neves/Portos do Paraná Proposta em análise altera lei sobre portos A comissão especial que analisa o novo marco regulatório para setor portuário brasileiro (PL 733/25) promove audiência pública nesta…
Pedro França/Agência Senado Empréstimos consignados agora dependem de desbloqueio em meio digital A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados discute, nesta quarta-feira (27), os…