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Importações

Projeto garante estabilidade a comissões provisórias de partidos antes das eleições

  • Post publicado:04/11/2025
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Gabriel Nunes, autor da proposta O Projeto de Lei 4377/24, do deputado Gabriel Nunes (PSD-BA), garante a estabilidade aos membros de diretórios e comissões…

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Polícias Civil e Militar pedem mais recursos e mudanças legais para combater o crime organizado

  • Post publicado:04/11/2025
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Debate ocorreu na comissão especial que analisa a PEC da Segurança Pública Representantes das polícias Civil e Militar defenderam mais recursos e mudanças nas…

Continue lendoPolícias Civil e Militar pedem mais recursos e mudanças legais para combater o crime organizado
Leia mais sobre o artigo Nesta sexta: Ejud-15 promove roda dialógica sobre o filme “Dias Perfeitos”

Nesta sexta: Ejud-15 promove roda dialógica sobre o filme “Dias Perfeitos”

  • Post publicado:04/11/2025
  • Categoria do post:Importações

Nesta sexta: Ejud-15 promove roda dialógica sobre o filme “Dias Perfeitos” anasiqueira Ter, 04/11/2025 - 18:39 Nesta sexta: Ejud-15 promove roda dialógica sobre o filme “Dias Perfeitos” Conteúdo da Notícia…

Continue lendoNesta sexta: Ejud-15 promove roda dialógica sobre o filme “Dias Perfeitos”

O que o RE 928.943 nos ensina para destravar a Condecine-Remessa no streaming

  • Post publicado:04/11/2025
  • Categoria do post:Importações

Na obra O Mágico de Oz, a protagonista Dorothy atravessa meio mundo para descobrir que o poder que buscava sempre esteve ao seu alcance — escondido por uma cortina. O…

Continue lendoO que o RE 928.943 nos ensina para destravar a Condecine-Remessa no streaming

Comissão aprova proposta que permite confisco de dinheiro do crime incorporado a empresas

  • Post publicado:04/11/2025
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Delegado Ramagem, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1323/25 que…

Continue lendoComissão aprova proposta que permite confisco de dinheiro do crime incorporado a empresas

Pix: governo e entidades propõem medidas para evitar golpes ao consumidor

  • Post publicado:04/11/2025
  • Categoria do post:Importações

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Vinicius Carvalho: Pix precisa de mais segurança e transparência A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados discutiu nesta terça-feira (4) formas…

Continue lendoPix: governo e entidades propõem medidas para evitar golpes ao consumidor

Comissão aprova regras para responsabilizar clubes por atos de torcidas organizadas

  • Post publicado:04/11/2025
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Luiz Ovando: mecanismos atuais não têm se mostrado suficientes para reduzir violência das torcidas A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto…

Continue lendoComissão aprova regras para responsabilizar clubes por atos de torcidas organizadas

Estudo do TCU mostra que, em janeiro, 27% do dinheiro do Bolsa Família foi gasto em apostas

  • Post publicado:04/11/2025
  • Categoria do post:Importações

Um estudo do Tribunal de Contas da União concluiu que, em janeiro deste ano, R$ 3,7 bilhões do dinheiro recebido por beneficiários do Bolsa Família foi gasto em apostas. Esse…

Continue lendoEstudo do TCU mostra que, em janeiro, 27% do dinheiro do Bolsa Família foi gasto em apostas

Tema nº 1.255/STF e sua delimitação às causas em que a Fazenda Pública é devedora

  • Post publicado:04/11/2025
  • Categoria do post:Importações

Este artigo discute três questões. Inicialmente, a questão de ordem delimitou o Tema nº 1.255 aos casos em que a Fazenda Pública for parte. Em seguida, é inconstitucional a restrição…

Continue lendoTema nº 1.255/STF e sua delimitação às causas em que a Fazenda Pública é devedora

Juíza condena desembargador do TRF-6 por usar ação popular para fins pessoais

  • Post publicado:04/11/2025
  • Categoria do post:Importações

A juíza Diana Wanderlei, da 5ª Vara do Distrito Federal, condenou o desembargador Evandro Reimão, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, ao pagamento de R$ 1,5 milhão por litigância…

Continue lendoJuíza condena desembargador do TRF-6 por usar ação popular para fins pessoais
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