Empresa é condenada a pagar R$ 43,5 mil à vítima de assédio sexual e moral
Empresa é condenada a pagar R$ 43,5 mil à vítima de assédio sexual e moral nelipimenta Seg, 15/07/2024 - 13:21 Empresa é condenada a pagar R$ 43,5 mil à vítima…
Avistar pessoa alvo de denúncia anônima não justifica abordagem pessoal
Para a abordagem policial do indivíduo, a lei exige a presença de fundadas suspeitas de que ele esteja na posse de produto do crime ou esteja praticando delito, e que…
MPF diz que só tem cópia do HD com áudios do grampo em Youssef
O Ministério Público Federal alegou, na última sexta-feira (12/7), que possui apenas uma cópia do HD externo contendo os áudios das escutas clandestinas encontradas na cela do doleiro Alberto Youssef…
Um livro e o vocabulário do seu tempo (parte 2)
continuação da parte 1 Em escrito que sumaria exposição realizada perante a Universidade do Porto, no dia 15 de maio de 2009, García de Enterría [1] ressaltou que a notável…
Medida provisória destina R$ 137 milhões para combater incêndios no Pantanal
Governo de Mato Grosso do Sul O Pantanal enfrenta a seca mais grave em 70 anos A Medida Provisória (MP) 1241/24 abre crédito extraordinário de R$ 137,6 milhões no Orçamento…
Nova lei regulamenta profissão de técnico em nutrição e dietética
Andre Borges/Agência Brasília Profissionais deverão ter ensino médio e curso técnico na área Entrou em vigor a Lei 14.924/24, que regulamenta a profissão de técnico em nutrição e dietética. Entre…
Comissão debate proposta de criação da Universidade Federal do Iguaçu
Mario Agra / Câmara dos Deputados Tadeu Veneri quer ouvir a comunidade acadêmica sobre a viabilidade do texto A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove…
O mundo selvagem do compliance financeiro
Serviços de inteligência financeira e compliance antilavagem de dinheiro estão uma zona cinzenta do aparato regulatório do sistema financeiro. Relatórios do tipo “conheça seu cliente” (Know Your Client — KYC),…
Câmara divulga nomes dos vencedores de Concurso de Artigos Científicos da Comissão do Esporte
Depositphotos A inclusão social por meio do esporte é um dos temas do concurso A Câmara dos Deputados divulgou os nomes dos vencedores do 7º Concurso de Artigos Científicos da…
PEC Antidrogas pode ser invalidada com argumentos já usados pelo STF
Em resposta à decisão do Supremo Tribunal Federal que descriminalizou o porte de maconha para consumo próprio, o Congresso tenta, por meio de uma proposta de emenda à Constituição, criminalizar…