A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça confirmou que a competência para processar e julgar o pedido de suprimento de autorização paterna ou materna para viagem internacional é do…
Especialistas das áreas de Direito, Arquitetura, Urbanismo e Gestão Pública se reúnem a partir desta quarta-feira (5/11), em Brasília, para discutir o Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Conselho de Ética e Decoro Parlamentar reunido O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados se reúne nesta quarta-feira (5), às…
O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, tem se empenhado em inserir na Constituição um sistema que preveja a segurança pública com regramentos próprios e orçamento. Defendeu…
A 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento ao recurso de apelação de uma companhia aérea e confirmou a sentença que a condenou…
O combate ao crime organizado no Brasil enfrenta um desafio recorrente: a ausência de definições claras sobre o que significa “ser vinculado” a uma facção criminosa. Essa lacuna conceitual impacta…
Vivemos uma transição profunda na ordem internacional. O mundo multipolar que se desenha impõe aos países, sobretudo às grandes economias, a responsabilidade de reconfigurar a governança global com base em…
O esquema que criou cerca de 27 mil cargos fantasmas com pagamentos sem transparência e em dinheiro vivo foi usado para promover a candidatura de Cláudio Castro à reeleição ao…
O Direito Empresarial adota a teoria da empresa, definindo o que é empresa a partir do artigo 966 do Código Civil brasileiro de 2002, se desvencilhando, portanto, da teoria dos…
A resolução de conflitos por meio da arbitragem não é mais célere como era no passado. E é preciso recuperar essa agilidade para manter a estabilidade que o instituto conquistou…