Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Enfermeira Ana Paula, relatora da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto…
Fernando Frazão/Agência Brasil Protesto pelo desaparecimento de Amarildo de Souza A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados discute, nesta quinta-feira (28), formas de melhorar…
No dia 4 de julho – ao lado do presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Vital do Rego, e de Misabel Derzi, Cristiane Coelho, Larissa Boldrin, Anderson Pomini…
O uso eleitoreiro de programas sociais criados ou ampliados no ano da eleição configura abuso de poder político e econômico em gravidade suficiente para levar à cassação do diploma dos…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (27) a chamada PEC das Prerrogativas (PEC 3/21). O texto é…
O debate em torno da chamada “reforma administrativa”, recorrentemente posicionado na agenda pública como um marco indispensável para a modernização do Estado brasileiro, suscita uma análise aprofundada que transcenda a…
As Constituições nacionais funcionam, na prática, como uma espécie de “língua da razão” para os países. Isso porque, na ausência delas, o que tende a imperar nessas sociedades é a…
Waldemir Barreto/Agência Senado Comissão mista reuniu-se nesta terça-feira O senador Eduardo Braga (MDB-AM) e o deputado Joaquim Passarinho (PL-PA) foram eleitos, respectivamente, presidente e vice-presidente da comissão mista que analisa…
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul publicou edital de concurso público para os cargos de analista e técnico do Poder Judiciário. As vagas são para cadastro reserva.…
Em um julgamento de impacto nacional, o Superior Tribunal de Justiça detém a responsabilidade de estabelecer o rumo da proteção de dados e do acesso ao crédito no Brasil. A…