Importações

Bruno Spada / Câmara dos Deputados A relatora, deputada Laura Carneiro A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que dá status de lei…

Marina Ramos / Câmara dos Deputados Socorro Neri: medida contribui para garantir o direito dos estudantes à alimentação escolar A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de…

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Nilto Tatto é o relator do projeto A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4592/23, que…

O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta quinta-feira (28/8), para esclarecer que é possível aplicar a qualquer processo atualmente em curso os critérios definidos no último ano pela…

O Artigo 468 da CLT determina que as alterações no contrato de trabalho individual — como a revogação de plano de saúde — só podem ocorrer com o consentimento mútuo…

Andressa Anholete/Agência Senado A defensora Patrícia Bettin Chaves foi ouvida nesta quinta Primeira depoente na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga as fraudes no Instituto Nacional do Seguro…

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou empresa de saneamento de Lagoa da Prata a indenizar uma moradora na metade do valor dos danos materiais…

*artigo publicado originalmente na The Economist Imagine um país onde um presidente polarizado perdeu sua tentativa de reeleição e se recusou a aceitar o resultado. Ele declarou a votação fraudada…

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Luiz Carlos Hauly recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3190/23, do Senado,…

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Márcio Marinho, relator da proposta A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a pescadores…