Os valores recebidos por servidores públicos com atraso e oriundos das diferenças de URV pela conversão do real devem ser somados aos que foram recebidos no mês em que deveriam…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta sexta-feira (3/1) o repasse de emendas parlamentares para 13 organizações não governamentais (ONGs) que não cumpriram os critérios de transparência…
A prática de roubos cai, a letalidade policial cresce. Seria então o reconhecimento de que bandido bom é bandido morto. Simples assim. Se fosse verdade. Mas nem sempre o que…
A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou uma decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública de Ribeirão Preto (SP), proferida pela juíza…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Herman Benjamin, deferiu o pedido do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para suspender uma nova decisão do Tribunal Regional…
De maneira singular e iniludível, o civismo diz respeito à exteriorização de comportamentos que demonstram a responsabilidade e o comprometimento do cidadão em relação à sociedade onde vive. Tais condutas…
A competência para elaborar normas gerais sobre seguridade social é da União. Com esse entendimento, o Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade de uma lei fluminense que obrigava…
A nova diretoria da OAB do Distrito Federal tomou posse administrativa nesta quinta-feira (2/1), na sede da seccional em Brasília. Os empossados permanecerão nas novas funções até o final de…
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS) aprovou, no último mês de dezembro, um projeto de lei que cria um programa de transação de dívidas com redução de…
O tema da abordagem policial é atual e de extrema importância para a sociedade brasileira, principalmente em contexto de crescente violência. Assistimos, recentemente, tristes casos de escancarada abordagem indevida, abuso…