O presidente eleito da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), Leonardo Sica, será empossado no cargo na próxima terça-feira (7/1), em cerimônia a partir das 14h. O…
O governo Lula (PT) organiza, na próxima quarta-feira (8/1), uma série de cerimônias em memória dos ataques golpistas ocorridos em Brasília em 8 de janeiro de 2023. O evento será…
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça consolidara o entendimento de ser possível o reenquadramento de conduta na atual redação do artigo 11 da Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92), de…
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais modificou decisão da Comarca de Belo Horizonte e declarou extinto um contrato de compra de um álbum de formatura.…
As mudanças climáticas têm causado um impacto crescente em diversos setores da economia mundial e o setor de aviação não é exceção. Em 2024, fenômenos climáticos extremos, como as intensas…
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, instituiu, por meio do Ato TST.GP nº 718, o Comitê…
Em seu relatório anual de fim de ano sobre o “Estado do Judiciário” (federal, no caso), o presidente da Suprema Corte dos EUA, ministro John Roberts, observou que tensões entre…
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reiterou o entendimento de que o advogado não pode firmar colaboração premiada para delatar fatos contra o cliente, sob pena de comprometer…
A recusa por parte do plano de saúde em custear um medicamento prescrito como única forma de tratamento para doença com grave risco de vida caracteriza conduta abusiva. Com esse…
Apenas os servidores públicos contratados sob o regime estatutário têm direito a estabilidade. Assim, os empregados celetistas contratados pela seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil…