Não há concorrência entre os serviços de transporte urbano coletivo e de transporte urbano individual privado, feito por aplicativos. A relação, nestes casos, é de complementaridade. Com essa conclusão, a…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta sexta-feira (26/9), para definir que o Estado não pode ser responsabilizado por declarações protegidas pela imunidade parlamentar — ou seja, que…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Duda Ramos, relator da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1106/23, que reconhece a robótica como…
YouTube Há unanimidade na Câmara dos Deputados para aprovar a isenção total de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil e parcial para quem recebe até…
YouTube Já imaginou tocar em pedaços da lua, de marte e ainda ficar cara a cara com um meteorito de 268 kg? Essa aventura não é ficção, é realidade…
O juiz Mauro Roberto Vaz Curvo, da 1ª Vara do Trabalho de Tangará da Serra (MT), reconheceu o nexo entre a doença e o trabalho de uma ex-gerente de clínica…
A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior SP) condenou uma empresa do ramo de transporte rodoviário de cargas a pagar indenização por danos morais no…
A regulação digital brasileira passou por uma transformação relevante nesta semana. Com a aprovação do ECA Digital (Lei nº 15.211/2025) e a ANPD (elevação da Autoridade Nacional de Proteção de…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Duarte Jr. é o relator do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Marangoni recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2379/25, que garante ao cidadão a escolha…