Bruno Cecim/Agência Pará Amazônia paraense A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (6) audiência pública para lançar o Observatório de…
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Divulgação/DER-PR Profissionais da carreia atuam no planejamento e coordenação de obras A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (6), às 14 horas, audiência…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a operadora do plano de saúde é obrigada a cobrir medicamento de uso domiciliar incluído no rol da Agência Nacional…
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego entre um assessor técnico da seleção brasileira e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) de 1977 a…
Paula Fróes/Governo da Bahia Reforma tributária criou regime específico para tributar clubes de futebol O grupo de trabalho (GT) que analisa a proposta de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24)…
Depositphotos O TDAH é um distúrbio neurológico que pode dificultar a aprendizagem A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (6) audiência pública sobre o tratamento de…
Depositphotos Juiz pode declinar da competência para julgar O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a Lei 14.879/24, que estabelece que a escolha do foro (tribunal) da…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Juliana Cardoso foi quem pediu o debate A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (6) audiência pública sobre a criação…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Helder Salomão: regulamentação definirá percentual do Pronampe a ser reservado a esse público A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto…