Por risco de fuga, Alexandre mantém prisão domiciliar de Bolsonaro
Para garantir a ordem pública e evitar o risco de fuga, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido da defesa para revogar a prisão domiciliar…
CCJ aprova títulos e novas datas nacionais de celebração
Emater/Agência Pará Projeto torna o açaí, juntamente com o cupuaçu, frutas nacionais A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nove projetos que…
Comissão que analisa medida provisória sobre subsídios da conta de luz promove audiência pública
Marcos Santos/USP Imagens Objetivo da MP 1304/25 é evitar aumento da conta de luz A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1304/25 promove, nesta terça-feira (14), audiência pública interativa…
STF vai definir início do período de graça em ‘limbo previdenciário’
O Supremo Tribunal Federal vai definir quando começa a contar o tempo em que o segurado continua coberto pela Previdência Social se ele cair no chamado “limbo previdenciário”, período em…
Consulta prévia de comunidades quilombolas é instrumento estratégico
As comunidades quilombolas carregam uma herança histórica de resistência e combatividade. Há não muito tempo na história lutavam para escapar dos grilhões insensíveis da escravidão. Hoje, guardadas as gigantes diferenças,…
Comissão aprova medidas contra assédio no esporte
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ossesio Silva: "Assédio pode trazer danos à personalidade ou à integridade física e psíquica" A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto…
Comissão aprova projeto que define caráter permanente do atestado de fibromialgia
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora do projeto na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou proposta que estabelece a validade permanente do laudo médico…
Sentença não é tutela de Sísifo
Norberto Bobbio na sua obra de imprescindível leitura Elogio da serenidade [1], com apoio de Kant, mais especificamente na ética de Kant quanto ao respeito ao dever, devidamente presente em…
Marco legal da geração de energia elétrica offshore é tema de debate na Câmara na quarta
GettyImages Geração de energia eólica no mar A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados discute, na quarta-feira (15), a regulamentação do marco legal da geração de energia…
CCJ aprova projeto que prioriza o julgamento de ações sobre desastres ambientais
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Mauricio Marcon, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou projeto de lei que assegura prioridade ao julgamento…