Roberto Parizotti/FotosPublicas Mulher protesta contra racismo Foi adiado o debate que seria promovido pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes) nesta terça-feira (25) sobre a…
A mera quantidade da droga apreendida em flagrante com réu condenado não afasta o redutor do tráfico privilegiado, já que para afastar a causa de redução de pena é preciso…
Apesar da escassez de normas específicas sobre a segurança e saúde do trabalho no regime de home office, muitas empresas sofrem constantes autuações do Ministério do Trabalho e Emprego e…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal vai avaliar, em sessão presencial, embargos de declaração apresentados contra a decisão que invalidou regra sobre distribuição de sobras eleitorais, vagas não preenchidas nas…
O Senado instalou uma Comissão de Juristas para elaborar um anteprojeto de lei sobre processos estruturais. O “processo estrutural” é um importante instrumento do Estado destinado a resolver conflitos de…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Jandira Feghali recomendou estender o direito a mulheres com endometriose A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que transforma em lei a portaria…
Escola é condenada por discriminação racial e de gênero anagatto Seg, 24/06/2024 - 14:21 Escola é condenada por discriminação racial e de gênero Conteúdo da Notícia Uma escola da cidade…
Afirma-se que a liberdade para dispor causa mortis tem sua origem no direito romano, embora os romanistas debatam se esta liberdade já existia na época arcaica ou foi introduzida em…
Escritórios brasileiros pediram à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que processe a banca Pogust Goodhead por violações ao Estatuto da Advocacia, segundo notícia do jornal Valor Econômico publicada nesta segunda-feira…
Os valores decorrentes da aplicação da taxa Selic para corrigir e remunerar tributos pagos indevidamente pelo contribuinte e devolvidos pelo Fisco devem integrar a base de cálculo de PIS e…