Juíza suspende abate de égua diagnosticada com anemia infecciosa
A juíza Patrícia Antunes Laydner, da Vare Regional do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, concedeu tutela de urgência para suspender o abate compulsório de…
Instituição de ensino não responde por briga de alunos, diz TJ-SP
A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve uma decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública de Osasco (SP) que negou o pedido de…
Fashion Law em foco: obras em domínio público
O dia 1º de janeiro é tradicionalmente marcado pelo Dia do Domínio Público, momento em que diversas obras intelectuais possam ser utilizadas livremente, sem necessidade de autorização ou pagamento de…
Oscar, Carnaval e Copa: a cultura que estará em disputa nas urnas
O ano começa com a promessa de um calendário cheio de coisas das quais o brasileiro gosta: filme nacional indicado ao Oscar (O Agente Secreto, de Kleber Mendonça); bloquinhos, trios-elétricos…
STJ suspende decisão do TJ-PA e restabelece afastamento de prefeito
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Herman Benjamin, restabeleceu o afastamento do prefeito de Santa Maria do Pará (PA), Alcir Costa da Silva, ao conceder liminar em reclamação…
Acordo com Mercosul é estratégico para UE, diz ex-ministro português
Depois de mais de duas décadas de negociações, a União Europeia aprovou, nesta sexta-feira (9/1), o acordo comercial com o Mercosul, criando o que será o maior espaço de livre…
Critério de idade para custeio de tratamento indispensável é abusivo, diz TJ-MT
O critério de idade para custeio de tratamento médico indispensável configura prática abusiva. Com essa fundamentação, a 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou…
Coronel do Exército é condenado por incitar golpe e ofender Forças Armadas
A primeira instância da Justiça Militar da União em Juiz de Fora (MG) — 4ª Circunscrição Judiciária Militar — condenou um coronel do Exército acusado da prática dos crimes de…
Portabilidade de crédito: como empresas e consumidores podem reduzir juros e dívidas bancárias
A estabilidade financeira, tanto de pessoas físicas quanto de pessoas jurídicas, é constantemente ameaçada pelos elevados custos das operações bancárias, nas quais taxas de juros e tarifas complexas podem comprometer…
As três ondas da inteligência artificial na advocacia
A inteligência artificial (IA) tem sido o tema central em diversas discussões sobre o futuro das profissões, e a advocacia não é exceção. Hoje, já podemos enxergar uma metamorfose em…