Depois de acompanhar o processo de escolha de 28 ministros do Supremo Tribunal Federal, a revista eletrônica Consultor Jurídico esculpiu um texto chamado “Receita de Ministro” — “Do que precisa…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Flávio Nogueira, relator da proposta na comissão A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatório ao menos…
Teve início nesta quinta-feira (16/10), com as sustentações orais, o julgamento em que o Plenário do Supremo Tribunal Federal analisa duas ações que questionam um convênio do Conselho Nacional de…
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu suspender o julgamento sobre a validade de um relatório de inteligência financeira (RIF) produzido pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras…
Carlos Moura/Agência Senado Cícero Santos (C) negou vínculo com outros alvos de investigação da Polícia além de Lopes O empresário Cícero Marcelino de Souza Santos, ligado à Confederação Nacional dos…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Amom Mandel, relator A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1240/25, que altera…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal encerrou, nesta quinta-feira (16/10), o julgamento sobre o destino dos valores arrecadados nas condenações trabalhistas por danos morais coletivos em ações civis públicas. O…
O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) publicou recentemente a Resolução nº 510/2025, com o objetivo de fixar critérios de validade e transparência para a emissão de autorizações de supressão…
A FGV Conhecimento vai promover no próximo dia 31 o seminário “Perspectivas para o Setor de Energia: Regulação, Resiliência, Inovação e Data Centers”. O evento ocorrerá na sede da FGV…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Simone Marquetto, relatora A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5114/23, que obriga hotéis, pousadas e similares, bem como…