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Importações

Comissão aprova abatimento no Fies para graduado em direito que atuar na defensoria pública

  • Post publicado:17/10/2025
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Thiago de Joaldo, relator do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui os graduados em…

Continue lendoComissão aprova abatimento no Fies para graduado em direito que atuar na defensoria pública

Comissão aprova proposta que repassa 1% do ITR para qualificação profissional no campo

  • Post publicado:17/10/2025
  • Categoria do post:Importações

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Evair Vieira de Melo, relator A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que, entre outros…

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Comissão aprova projeto para permitir vacinação sem documentos de identificação

  • Post publicado:17/10/2025
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Dr. Luiz Ovando, relator do projeto de lei A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a aplicação de…

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Comissão da Mulher aprova texto que proíbe vítima de violência de pagar pensão ao agressor

  • Post publicado:17/10/2025
  • Categoria do post:Importações

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Professora Luciene Cavalcante, relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com o objetivo de…

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Sancionada lei que amplia acesso de agricultores familiares ao Garantia-Safra

  • Post publicado:17/10/2025
  • Categoria do post:Importações

Leonardo Henrique e Valmir Fernandes/Fotos Públicas Mudança contempla produtores que sofrem com estiagens e enchentes Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.236/25, que…

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Comissão aprova projeto que prevê campanhas para divulgar Política Nacional de Cuidados

  • Post publicado:17/10/2025
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Castro Neto: divulgação fortalece o sistema de proteção social A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou o Projeto de Lei 1905/25, que…

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Zanin vota contra desoneração, mas mantém regra que vigorou em 2023 e 2024

  • Post publicado:17/10/2025
  • Categoria do post:Importações

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, votou, nesta sexta-feira (17/10), pela inconstitucionalidade de trechos da Lei 14.784/2023, que prorrogou a desoneração da folha de pagamento de 17 setores…

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Brasil acerta ao intervir em petição da África do Sul contra Israel

  • Post publicado:17/10/2025
  • Categoria do post:Importações

No último dia 17 de setembro, o Brasil submeteu à Corte Internacional de Justiça (CIJ) uma declaração de intervenção no caso Application of the Convention on the Prevention and Punishment…

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Sistema precisa de ajustes para garantir energia barata, diz relator de medida provisória

  • Post publicado:17/10/2025
  • Categoria do post:Importações

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Reunião da comissão mista que analisa a MP A comissão mista que discute a Medida Provisória 1304/25, que limita o repasse de custos do…

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Comissão da Câmara discute gratuidade no transporte público

  • Post publicado:17/10/2025
  • Categoria do post:Importações

GettyImages Gratuidade no transporte pode promover inclusão social A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados discute, na próxima terça-feira (21), a implantação da gratuidade integral e universal no…

Continue lendoComissão da Câmara discute gratuidade no transporte público
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