No último dia 4 de junho, diversos setores da economia foram surpreendidos com a edição da Medida Provisória nº 1.227/2024. As mudanças então propostas pelo presidente da República, que visavam…
Ana Chalub / Câmara dos Deputados Projeção no Dia Nacional da Fissura Labiopalatina As fachadas do Palácio do Congresso Nacional recebem, nesta segunda-feira (24), das 19 às 21 horas, a…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Grupo de Trabalho sobre a Reforma Tributária ouviu 44 pessoas nesta segunda Para defender a retirada das bebidas açucaradas da lista dos produtos…
O ministro Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, votou nesta segunda-feira (24/6) pela abertura de um processo administrativo disciplinar contra o desembargador Marcelo Malucelli, do Tribunal Regional Federal da…
A tragédia climática no Rio Grande do Sul, somada a outras enfrentadas anteriormente no Brasil, como as catástrofes de Brumadinho e Mariana (MG), assim como os recorrentes deslocamentos forçados causados…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Participantes de uma audiência na Câmara dos Deputados defenderam, nesta segunda-feira (24), a aprovação de dois projetos…
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, através de julgamento em março deste ano, determinou qual seria o marco temporal para a cobrança do IRPJ e CSLL incidentes sobre…
O particular que causou dano ambiental histórico não pode ser condenado à reparação após ser alvo de desapropriação do imóvel pela administração pública. A conclusão é da 1ª Turma do…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Sargento Portugal, relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a Lei dos…
O Fórum de Integração Brasil e Europa de 2024 discute a relação entre tributação e a necessidade de maior investimento na economia dos países frente aos desafios impostos pela modernidade.…