Agência RBS Lei protege os direitos das pessoas com transtornos mentais A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (25) o papel da Rede de Atenção…
O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes) debate nesta terça-feira (25) a responsabilidade estatal e a reparação à população negra pelos os crimes da escravidão…
Mário Agra / Câmara dos Deputados Lídice da Mata recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados A deputada Laura Carneiro mudou a redação da matéria A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Andreia Siqueira propôs o texto, mais detalhado que o original, aprovado na comissão A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Orlando Silva apresentou várias versões do projeto para tentar um acordo O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) espera que o grupo de trabalho (GT) criado na Câmara dos…
Um pedido de destaque do ministro Flávio Dino interrompeu, na última sexta-feira (21/6), o julgamento de repercussão geral no qual o Plenário do Supremo Tribunal Federal discute a validade da…
Amanhã (25/6) será retomado, pelo STF, o julgamento do RE 635.659, com repercussão geral (Tema 506), em que se discute, dentre outras questões, se as condutas previstas no artigo 28…
Diante das circunstâncias de cada caso concreto, no crime de roubo, o juiz pode elevar a pena acima da fração mínima legal de um terço caso constate mais de uma…
Mario Agra/Câmara dos Deputados Luis Carlos Gomes: falta de diretrizes traz risco para a saúde pública e a economia A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados…