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Blog Jurídico

Congresso analisa crédito suplementar para TCU e Justiça Federal no valor de R$ 33 milhões

  • Post publicado:05/07/2024
  • Categoria do post:Importações

Valter Campanato/Agência Brasil Sede do Tribunal de Contas, em Brasília O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 17/24) que abre crédito suplementar no Orçamento de 2024 no valor de R$ 33…

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Comissão aprova guarda compartilhada de animal de estimação em caso de separação

  • Post publicado:05/07/2024
  • Categoria do post:Importações

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Ganem: "Quem adota um animal adquire a responsabilidade de cuidar" A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de…

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Licitação, vantajosidade e crise econômica

  • Post publicado:05/07/2024
  • Categoria do post:Importações

Em algumas oportunidades, já abordarmos o tema da vantajosidade trazido no corpo da Lei nº 14.133/2021, cuja polêmica sempre desperta pontos relacionados ao critério pelo qual deve ser escolhida a…

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Comissão aprova projeto que prevê aulas presenciais e remotas na educação básica

  • Post publicado:05/07/2024
  • Categoria do post:Importações

Mário Agra / Câmara dos Deputados Ismael: tecnologia traz novas formas de ensinar os alunos A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a…

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Audiência discute projeto que institui reajuste anual para piso da enfermagem

  • Post publicado:05/07/2024
  • Categoria do post:Importações

Bruno Cecim/Agência Pará Hoje o piso da enfermagem é de R$ 4.750 para uma jornada de 44 horas semanais A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados…

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Comissão aprova projeto que prevê conta específica para o recebimento de verbas da saúde

  • Post publicado:05/07/2024
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Luiz Gastão, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei…

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Reestruturação das agências reguladoras brasileiras é tema de debate na Câmara

  • Post publicado:05/07/2024
  • Categoria do post:Importações

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Daiana Santos foi quem pediu o debate A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (9) novos rumos…

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Comissão aprova projeto que obriga atualização periódica dos minerais de interesse da área nuclear

  • Post publicado:05/07/2024
  • Categoria do post:Importações

Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputado Icaro de Valmir, relator do projeto de lei A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga a…

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Audiência na Câmara discute piso salarial do profissional de educação física

  • Post publicado:05/07/2024
  • Categoria do post:Importações

Depositphotos Hoje o piso varia de acordo com a região A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (9) uma audiência pública sobre o piso salarial do…

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Comissão aprova projeto que incentiva reciclagem de painéis fotovoltaicos

  • Post publicado:05/07/2024
  • Categoria do post:Importações

Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputado Lafayette de Andrada, relator do projeto A Comissão de Minas e Energia aprovou projeto de lei que define regras para incentivar o reaproveitamento, a reciclagem…

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