Blog Jurídico

A nova lei de preços de transferência — Lei nº 14.596 de 14 de junho de 2023 — ampliou o rol de pessoas físicas e jurídicas submetidas ao controle de…

Leonardo Prado/Câmara dos Deputados Tabata Amaral optou por usar no texto o termo Síndrome de Esgotamento Profissional, em vez de burnout A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania…

Getty Images Das 10 principais causas de afastamento do trabalho, 5 são relacionadas à saúde mental A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira…

É incontroverso que redes sociais como o Instagram e o Facebook têm relação consumerista com seus usuários. Dessa forma, cabe dever de indenização, de acordo com o Código de Defesa…

A história do descobrimento do Brasil, para além das entradas e bandeiras que resultaram no povoamento de Minas Gerais, confunde-se com a história de um dos maiores museus de arte…

Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Audiência vai analisar pesquisa sobre a qualidade da alimentação escolar A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (9) sobre o…

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr.: mapeamento de pessoas com deficiência é fundamental em planos de evacuação A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos…

​A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça restabeleceu uma decisão de primeira instância que havia determinado o trancamento de uma ação penal ao reconhecer a nulidade das provas obtidas…

O papel da Corregedoria Nacional de Justiça não deve ser apenas disciplinador, mas, principalmente, instrutor, ao reorientar a vocação dos juízes e juízas que ingressam na magistratura brasileira para serem…