Em recente alteração promovida pela Lei 14.905/2024, passou-se a indicar expressamente a taxa legal de correção monetária e de juros aplicáveis às relações de direito privado. Gesrey/Freepik Os renovados artigos…
Warley Andrade/TV Brasil Crédito permite pagar diferenças de órgãos do Poder Judiciário e do Ministério Público A Medida Provisória 1238/24 busca corrigir perdas do Judiciário e do Conselho Nacional do…
Mario Agra/Câmara dos Deputados Chris Tonietto, relatora do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança: setor enfrenta obstáculos que freiam seu desenvolvimento A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove,…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina abriu um novo concurso com 20 vagas para o cargo de juiz substituo no estado, com salário de R$ 32,3 mil. As inscrições…
A Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, define “marcas” como sinais distintivos visualmente (artigo 122) e “patentes” como certificado de propriedade e autoria de invenção ou modelo de…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Luiz Gastão apresentou texto que inclui as regras na Lei de Liberdade Econômica A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto…
Gustavo Mansur/Palácio Piratini Porto Alegre inundada pelas fortes chuvas de abril e maio A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os danos causados pelas enchentes no Rio Grande…
Mário Agra / Câmara dos Deputados Deputado Chico Alencar, relator do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou projeto de lei do Senado…
Getty Images Anorexia é um dos transtornos que atingem adolescentes A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (9) audiência sobre o aumento dos transtornos alimentares em…