O advogado e professor de Direito Público Marçal Justen Filho lançará em São Paulo, nesta quinta-feira (13/6), a partir das 18h, o livro Licitações e Contratações Administrativas, com comentários sobre…
No últimos dias 10 e 11, o Supremo Tribunal Federal fez audiência pública no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 1.143, ajuizada pela Procuradoria-Geral da República,…
O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) decidiu, em abril, que tokens de pagamento desenvolvidos por uma gestora imobiliária suíça não são valores mobiliários. Assim, a oferta dessas criptomoedas não…
Acervo/Câmara dos Deputados A ex-deputada Maria da Conceição Tavares A ex-deputada federal Maria da Conceição Tavares morreu no último sábado em Nova Friburgo (RJ) aos 94 anos. Ela foi deputada…
Depositphotos O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa o projeto (PLP 108/24) que regulamenta a cobrança do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) reúne-se nesta quinta-feira (13),…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Jack Rocha: valorização do artesanato é medida é grande relevância social A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto…
Mauricio Tonetto/Secom A cidade de Porto Alegre inundada pelas chuvas neste ano As comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; Legislação Participativa; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável…
Ao estabelecer que cabe ao juiz, sem necessidade de fundamentação, decidir se deve ouvir o depoimento do autor da ação trabalhista a pedido do empregador, a Subseção I Especializada em…
O exame dos repasses públicos ao terceiro setor é, sem dúvida, uma das competências mais relevantes dos Tribunais de Contas. No caso do Tribunal de Contas do Estado de São…
GettyImages O texto prevê uma revisão da política após dez anos O Projeto de Lei 1958/21, do Senado, reserva às pessoas pretas e pardas, aos indígenas e aos quilombolas 30%…