Tombar o cemitério ou deixar os túmulos tombarem sozinhos?
O modo como desejamos que a nossa família disponha de nossos restos mortais diz muito sobre o modo como encaramos o fim e sobre nossa esperança de continuar vivos pela…
Filho é condenado por falta de assistência à mãe
A 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara Criminal de Marília, proferida pelo juiz Fabiano da Silva Moreno, que condenou…
TJ-AL derruba lei de Maceió que dificultava processo de aborto legal
Há material na lei que não está em consonância aos valores e propósitos da Constituição de 1988. Uma norma que obriga mulheres em estado de vulnerabilidade a assistir vídeos que…
Juíza determina que cruzeiro seja mantido em frente a cemitério de Tatuí
A juíza Daniele de Oliveira Menezes, da 1ª Vara Cível de Tatuí (SP), determinou a recolocação, no prazo máximo de 72 horas, do cruzeiro que ficava em frente ao Cemitério…
Pescaria probatória: investigação criada pelo próprio investigado
Fishing expedition ou pescaria probatória é conceito muito presente nas investigações em todo o mundo. Justin Bright/Fresh Take Florida É simples como a própria nomenclatura: como na pescaria, os órgãos…
A novos membros da AGU, Gilmar destaca defesa da democracia e de políticas públicas
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, destacou nesta sexta-feira (14/6) o papel da Advocacia-Geral da União na manutenção de políticas públicas e na defesa da democracia. Advogado-geral…
Modernização ou combate? IA na gestão dos litígios judiciais do governo
O recente anúncio do governo brasileiro sobre a contratação da Microsoft e da OpenAI, criadora do ChatGPT, para auxiliar na análise de ações judiciais pela AGU (Advocacia-Geral da União) levanta…
Futuro da área onde viveu ‘Índio do Buraco’ é alvo de disputa judicial
O espólio de um homem que viveu quase sem nenhum bem material está no centro de uma disputa judicial, em Rondônia. Indígenas, Ministério Público Federal (MPF) e um grupo de…
Delegada altera tipificação inicial e indicia empresário por homicídio em Santos
A delegada Liliane Lopes Doretto, titular do 3º DP de Santos, apresentou à Justiça, na manhã deste sábado (15/6), o relatório final do inquérito policial sobre a morte do idoso…
Juiz anula provas obtidas em busca domiciliar ilegal pela PM de MG
Por entender que não havia fundada suspeita que justificasse busca domiciliar, o juiz Bruno Miranda Camêlo, da Vara Criminal da Comarca de Pará de Minas, anulou provas obtidas de modo…