Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Rosangela Moro, ao centro, conduz os debates Integrantes do Judiciário apoiaram, em audiência pública no Congresso Nacional, o projeto de lei (PL 2253/23) que condiciona…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei complementar que cria conta-corrente específica para repasses federais e de emendas…
A confiança na atuação de agentes estatais, o que confere a eles presunção de veracidade, não dispensa a análise de pressupostos fáticos associados à narrativa deles em caso de busca…
Norma de iniciativa do Legislativo que delineia política pública, mas não pormenoriza atribuições, ações e objetivos, ficando sua plena eficácia condicionada à edição de resolução de secretarias, não invade a…
As presentes considerações se referem a três novas leis estaduais/distrital de Direito Animal, aprovadas em 2024: a Lei 8.364, de 25 de abril, do Piauí, que instituiu a Política Estadual…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu todas as emendas impositivas apresentadas por deputados federais e senadores ao orçamento da União, até que o Congresso edite novos procedimentos…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Ministro falou na Comissão de Minas e Energia da Câmara O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou em audiência pública na Câmara que o…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) o Projeto de Lei 3148/24, do deputado Felipe Carreras e outros, que…
Juiz Edson Luiz Júnior toma posse como titular da 2ª VT de Presidente Prudente marianaaassuncao Qua, 14/08/2024 - 18:25 Juiz Edson Luiz Júnior toma posse como titular da 2ª VT…
Ao contrário do que a mídia não especializada faz parecer, o Supremo Tribunal Federal não alimenta uma disputa por protagonismo quando invalida leis criadas pelo Congresso Nacional. Isso porque, ao…