Live do Pacto Ninguém se Cala aborda violência doméstica
Live do Pacto Ninguém se Cala aborda violência doméstica anasiqueira Qua, 14/08/2024 - 16:46 Live do Pacto Ninguém se Cala aborda violência doméstica Conteúdo da Notícia Você sabia que uma…
Prisão baseada em influência política deve ser reavaliada em caso de renúncia ao cargo
A prisão preventiva fundamentada pela influência política de um acusado em função de um cargo eletivo que ocupa deve ser reconsiderada caso ele renuncie ao exercício desse posto. Com esse…
Para ministros do STF, há tentativa de forçar semelhança entre Alexandre e ‘lava jato’, apesar de atuação regular
Ministros do Supremo Tribunal Federal afirmaram à revista eletrônica Consultor Jurídico que está em curso uma tentativa de equiparar incorretamente a atuação do ministro Alexandre de Moraes no Tribunal Superior…
ANPP em casos já sentenciados: pena abstrata ou concreta?
O STF (Supremo Tribunal Federal) definiu, por maioria, nos autos do HC 185.913/STF, sobre a possibilidade de oferecimento do ANPP (Acordo de não Persecução Penal) em processos em tramitação antes…
Sica anuncia a OAB-SP como órgão de fiscalização do Supremo
O advogado Leonardo Sica, que é sobrinho do presidente do PL, Waldemar da Costa Neto, e vice-presidente da OAB paulista, decidiu nesta quarta-feira (14/8) que a seccional tem poder para…
Comissão aprova proposta que torna obrigatória a acessibilidade em clínicas de fisioterapia e reabilitação
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Flávia Morais, relatora do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de…
Comissão aprova projeto que inclui empresas que organizam formaturas no setor de eventos
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Mauricio Marcon recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4805/23, que…
Comissão aprova proposta que reconhece a utilidade pública do Conselho Nacional da Segurança Privada
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Thiago Flores, relator do projeto na comissão A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6014/23, que reconhece como de…
STF invalida lei de AL que obrigava planos a cobrir exames de nutricionistas
O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucional uma lei de Alagoas que obrigava operadoras de planos de saúde a cobrir exames laboratoriais pedidos por nutricionistas. O entendimento aplicado é…
STJ abre diálogo institucional e sugere ao Congresso avaliar mudança em lei
De maneira inédita, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu comunicar o resultado do julgamento de um recurso especial ao Ministério da Saúde e ao Congresso Nacional para…