As leis cambiárias, em geral, proíbem a obstrução da circulação dos títulos de crédito. No entanto, grandes empresas frequentemente impõem aos seus fornecedores a condição de que os direitos creditórios…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rodolfo Nogueira recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que proíbe a…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Rogéria Santos, a autora da proposta O Projeto de Lei 1429/24 cria programa de capacitação profissional gratuito para donas de casa, além de incentivos…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Bruno Farias, o autor do projeto O Projeto de Lei 743/24 prevê o pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo, no valor de…
TRT-15 lamenta morte do desembargador aposentado Antônio Miguel Pereira anasiqueira Qua, 14/08/2024 - 12:59 TRT-15 lamenta morte do desembargador aposentado Antônio Miguel Pereira Conteúdo da Notícia O Tribunal Regional do…
A Esfera Brasil e o laboratório farmacêutico EMS reunirão em Brasília, no dia 21 de agosto, especialistas de diversas áreas para discutir aspectos da saúde no país. O Fórum Saúde…
Ancorada na internet e nas tecnologias de informação, a sociedade digital impôs transformações das mais diversas ordens. Se o tempo, em uma acepção meramente cronológica — aquela, medida pelo “tic-tac”…
Felipe Sóstenes / Câmara dos Deputados Flávia Morais recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A deputada Erika Kokay pediu a realização do debate A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza uma audiência pública, nesta quinta-feira (15), para apresentar…
A questão da subcontratação nos contratos administrativos sempre foi uma matéria controversa, na medida em que envolve a delegação, a terceiro não integrante da relação principal, da execução de parcela…