Na hipótese de denunciação da lide (artigo 125 do Código de Processo Civil), o denunciado pode apresentar reconvenção contra o autor da ação principal ou contra o denunciante, desde que…
Juíza Rosana Leão toma posse como titular da VT de Barretos anasiqueira Sex, 21/06/2024 - 18:07 Juíza Rosana Leão toma posse como titular da VT de Barretos Conteúdo da Notícia…
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá cassou, por unanimidade, o mandato da deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP) por uso de verba pública de campanha eleitoral para procedimento estético durante as…
A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) deu um importante passo neste mês de junho para o avanço da cidadania financeira e o acesso a crédito por pessoas físicas e jurídicas…
Por desrespeito aos procedimentos sobre extração de dados, a 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES), decidiu nesta quinta-feira (20/6) que não podem ser…
Marcos Oliveira/Agência Senado Correios vão usar recursos em planos de investimentos em infraestrutura e em tecnologia da informação O Congresso Nacional analisa projeto que abre crédito suplementar no Orçamento de…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Figueiredo: não é difícil constatar as severas condições em que trabalham os garis A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou proposta que…
No mês de maio deste ano, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao analisar um Habeas Corpus impetrado em favor de Carlos Edmilson da Silva, decidiu, por unanimidade,…
O Judiciário brasileiro atua como fiador da democracia no país e permitiu que o país saísse mais forte de sucessivas trocas de governo, dois impeachments e crises ideológicas. Essa é…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Paulo Litro, relator da proposta na comissão A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4805/23, que inclui as…