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Comissão aprova projeto que reserva sala em delegacia para acolher mulheres vítimas de violência

  • Post publicado:19/08/2024
  • Categoria do post:Importações

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Delegado Matheus Laiola recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que reserva salas para o…

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Comissão da Câmara aprova projeto que retira competência da Anvisa sobre adoção de bula digital

  • Post publicado:19/08/2024
  • Categoria do post:Importações

Mário Agra/Câmara dos Deputados Juliana Cardoso: medida atende parcela mais vulnerável da população A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que retira da autoridade sanitária…

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Comissão aprova projeto que cria cadastro de pesquisas sobre drogas para tratar o câncer

  • Post publicado:19/08/2024
  • Categoria do post:Importações

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rosangela Moro: centralizar esses dados democratiza o acesso a novos tratamentos A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto do deputado Zucco…

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Comissão aprova destinação de multas sanitárias a fundo de câncer

  • Post publicado:19/08/2024
  • Categoria do post:Importações

Mário Agra / Câmara dos Deputados Flávia Morais: fundo permitirá um gerenciamento mais eficaz dos recursos A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2513/23,…

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Comissão aprova projeto que prevê tratamento no SUS de pacientes com dermatite atópica

  • Post publicado:19/08/2024
  • Categoria do post:Importações

Mario Agra / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: atendimento ao paciente será multidisciplinar A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2463/21, que…

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Comissão aprova aumento de pena de feminicídio para 20 a 40 anos de prisão

  • Post publicado:19/08/2024
  • Categoria do post:Importações

Felipe Sóstenes/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: medida necessária diante do aumento da violência contra a mulher no País A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados…

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Provimento nº 145/2024 do TRF-4 à luz da garantia do juiz natural

  • Post publicado:19/08/2024
  • Categoria do post:Importações

Foi publicado em fevereiro deste ano o Provimento nº 145/2024, do Tribunal Federal da 4ª Região, que altera o Anexo IV da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal…

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Críticas exacerbadas em redes sociais geram dever de indenizar, diz TJ-SP

  • Post publicado:19/08/2024
  • Categoria do post:Importações

A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um homem a indenizar clínica oftalmológica após críticas exacerbadas em sites de reclamação e redes sociais.…

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Comissão aprova projeto que cria política de proteção a pessoas neurodivergentes

  • Post publicado:19/08/2024
  • Categoria do post:Importações

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Weliton Prado recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei…

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Comissão aprova proposta que estimula circulação de sementes e mudas tradicionais

  • Post publicado:19/08/2024
  • Categoria do post:Importações

Mario Agra / Câmara dos Deputados Daniel Agrobom: texto fortalece autonomia das comunidades rurais e indígenas A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou…

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