Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Delegado Matheus Laiola recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que reserva salas para o…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Juliana Cardoso: medida atende parcela mais vulnerável da população A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que retira da autoridade sanitária…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rosangela Moro: centralizar esses dados democratiza o acesso a novos tratamentos A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto do deputado Zucco…
Mário Agra / Câmara dos Deputados Flávia Morais: fundo permitirá um gerenciamento mais eficaz dos recursos A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2513/23,…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: atendimento ao paciente será multidisciplinar A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2463/21, que…
Felipe Sóstenes/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: medida necessária diante do aumento da violência contra a mulher no País A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados…
Foi publicado em fevereiro deste ano o Provimento nº 145/2024, do Tribunal Federal da 4ª Região, que altera o Anexo IV da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal…
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um homem a indenizar clínica oftalmológica após críticas exacerbadas em sites de reclamação e redes sociais.…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Weliton Prado recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Daniel Agrobom: texto fortalece autonomia das comunidades rurais e indígenas A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou…