A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu, por maioria de votos, dar provimento a pedido de uniformização, nos termos do voto da juíza federal Luciana Ortiz…
Mario Agra / Câmara dos Deputados André Figueiredo recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga o comércio…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite aos órgãos da…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê a possibilidade de o juiz…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Meira: padronização fornecerá uma visão detalhada sobre uso de armas ilegais no país A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de…
Homenagem a Sidmar Dias Martins (1957-2024) Tenho dificuldade com o excesso de formalismo no mundo do Direito. Os papéis sociais prevalecem sobre as relações pessoais. Levei muito tempo para enxergar…
O incremento do turismo e do transporte aéreo constitui o principal argumento arregimentador do Projeto de Lei nº 1.829, iniciado em 2019, no âmbito do Senado e, hodiernamente, em trâmite…
O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, enviou ao Supremo Tribunal Federal ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra trechos da lei gaúcha que criou o Plano Rio Grande — Programa…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Ana Paula Leão recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o projeto…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Delegado Matheus Laiola recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que exige…