A teoria do desvio produtivo do consumidor é aplicável a eventual episódio em que uma empresa deixe de resolver um problema de cobrança indevida com boleto falso mesmo diante de…
Marcello Casal Jr./Agência Brasil Pelé, o Rei do Futebol, foi considerado o Atleta do Século XX O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.909/24, que…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Daiana Santos é a autora da proposta O Projeto de Lei 2046/24 define regras para promover o respeito à diversidade de orientação sexual e…
O Brasil vem discutindo a criação de uma lei geral regulamentadora da inteligência artificial sem ter um diagnóstico satisfatório dos impactos dessa tecnologia no país. Não há um levantamento oficial…
O Leite, Tosto e Barros Advogados acaba de lançar o e-book Reflexões sobre a Reforma do Código Civil, que explora as principais mudanças propostas no novo Código Civil Brasileiro, atualmente…
A definição da base de cálculo do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) é matéria bastante controvertida na doutrina e na jurisprudência, especialmente porque a legislação é lacônica acerca…
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou à banca realizadora de um concurso para a magistratura do Rio Grande do Sul que atribua os pontos devidos por uma…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Tarcisio Motta foi quem pediu o debate A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (3) sobre a regulamentação das profissões…
LightFieldStudios/GettyImages O futebol é o esporte mais popular do Brasil A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (3) audiência pública sobre as propostas do Ministério do…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pedro Aihara é o relator da proposta e propôs o debate A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove nesta…