O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil vai apresentar um projeto de lei ao Congresso Nacional para assegurar a indispensabilidade da advocacia nos processos de pensão alimentícia. A…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta terça-feira (27/8) a suspensão de 13 decisões liminares que obrigavam o governo federal a comprar um medicamento de custo milionário.…
Visando garantir maior qualidade e segurança dos alimentos que chegam à mesa dos consumidores, o governo federal publicou o Decreto 12.126/2024, que complementa a Lei 14.515/2022 e estabelece novos mecanismos…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Reimont (C) coordena o debate desta quarta O assessor internacional da Secretaria de Relações Institucionais, Danilo Zimbres, elogiou recentes avanços para a introdução…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia e analisa agora requerimentos de urgência, como para o PL…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados A Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados vai encaminhar um pedido de audiência…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputados reunidos nesta quarta A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para dois projetos de lei. Confira: PL 3117/24, do deputado José…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputados reunidos no Plenário nesta quarta-feira A Câmara dos Deputados analisa agora um substitutivo do Senado ao projeto de lei que reformula dispositivos da…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Eduardo Bismarck recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28) a…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal referendou nesta quarta-feira (28/8), por unanimidade, duas liminares do ministro Nunes Marques que prorrogaram o prazo para o estado de Minas Gerais aderir ao…