Blog Jurídico

O controle excessivo de acesso e uso de banheiros com o uso de cadeados ultrapassa os limites do poder diretivo e expõe empregado a constrangimento indevido. O entendimento parte da…

A promessa da digitalização dos serviços notariais abriu caminhos para uma mudança não só para o cartório eletrônico, mas também em direção a uma cultura digital de apoio às decisões.…

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro é o relator da proposta A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1592/20, do Senado, que torna…

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado General Pazuello, relator do projeto de lei A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria…

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Russomanno: registro funcionará como uma medida preventiva contra eventuais fraudes A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1462/21,…

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Zé Trovão recomendou a aprovação, com emendas A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece a…

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Dandara, a relatora do estudo O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados reúne, nesta terça-feira (24), pesquisadores e gestores…

YouTube O deputado Nilto Tatto (PT-SP), coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, destacou a importância do Dia Mundial da Água (22 de março) para chamar atenção para os efeitos da poluição,…

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rollemberg: Petrobras, Embraer e Embrapa foram frutos de investimentos em pesquisa A Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (24), uma sessão em homenagem aos…

O golpe militar na Argentina — cujo aniversário de 50 anos é lembrado nesta terça-feira (24/3) — deu início a uma violenta ditadura que durou sete anos. Ao contrário do…