Blog Jurídico

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Alice Portugal, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um cadastro nacional de entidades de prática esportiva condenadas por racismo…

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Comissão de Saúde se reuniu nesta terça-feira Em audiência pública da Comissão de Saúde nesta terça-feira (24), o relator da proposta que torna cirurgias…

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Helder Salomão: data servirá para refletir sobre as violências praticadas no trânsito A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a data de 7…

Cada início de ano renovam-se preocupações, expectativas, planos, cumprimento de objetivos e medidas de planejamento para direcionamento e prevenção de eventuais surpresas desagradáveis. Simão Bacamarte/O Alienista/Reprodução E se no mundo…

O Tribunal de Justiça de São Paulo deu posse, no mês de março, a três novos novos integrantes do Tribunal Pleno. Na última quinta-feira (19/3) foram empossados os desembargadores Marco…

A condução de licitações públicas exige não apenas a observância das etapas procedimentais previstas na legislação, mas também o respeito aos princípios que orientam a atuação administrativa. Entre esses princípios,…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu a prisão domiciliar humanitária pelo prazo de 90 dias para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão atendeu a um…

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Jordy: medida busca corrigir "vácuo legislativo" O Projeto de Lei 6187/25 determina que as informações de condenados por crimes sexuais sejam inseridas no Cadastro Nacional de…

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Felipe Carreras durante a leitura do relatório O Grupo de Trabalho sobre a Comercialização de Suplementos Alimentares da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (24), o…