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TRT-15 recebe a exposição “O aroma das cores”, da artista Michaela A. F. anasiqueira Ter, 24/03/2026 - 16:21 TRT-15 recebe a exposição “O aroma das cores”, da artista Michaela A.…
Publicada pelo Tribunal Superior Eleitoral no início deste mês, a Resolução 23.755/2026, que estabeleceu regras para a propaganda eleitoral, criou ferramentas fundamentais para conter abusos em meio digital, especialmente por…
A insubordinação, para fins de justa causa, exige que o empregado desobedeça ordens diretas e claras de seu superior hierárquico. Ir embora sem avisar a chefia não configura insubordinação quando…
Muito se debateu até hoje sobre qual sistema é o nosso no processo penal: inquisitivo ou acusatório. Embora se afirme que após a Constituição de 1988 não haveria mais espaço…
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Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Duarte Jr.: medida essencial para a efetivação do direito à educação inclusiva A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara…
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Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Lançamento da Agenda Legislativa da Indústria, no Plenário da Câmara A Confederação Nacional da Indústria (CNI) lançou nesta terça-feira (24), em sessão solene na…