Trabalhador pode ser punido duas vezes pelo mesmo fato?
Recentemente, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP) foi provocado a emitir juízo de valor acerca de um caso em que se discutia a dispensa por justa causa…
Motta vai instalar comissão para discutir implantação do voto distrital misto
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Motta preside a reunião do Colégio de Líderes O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a comissão especial para discutir…
Câmara inicia votações desta quinta; acompanhe
O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da sessão deliberativa desta quinta-feira (13). Conforme a pauta, deverão ser analisadas oito propostas que tratam de acordos internacionais.…
Congresso se ilumina de azul pelo Dia Internacional da Síndrome de Angelman
Roque de Sá/Agência Senado O Congresso costuma ser iluminado com cores diferentes em ocasiões especiais O prédio do Congresso Nacional recebe iluminação especial na cor azul na sexta-feira e no…
Proposta determina que empresas tenham pelo menos dois anos de existência para participar de licitações
Mario Agra / Câmara dos Deputados Mauricio Marcon: objetivo é diminuir riscos de inexecução contratual O Projeto de Lei 3407/24 estabelece um prazo de dois anos, após a criação de…
STF valida lei municipal que obriga divulgação dos nomes e horários de médicos do SUS
O ministro do Supremo Tribunal Federal Nunes Marques validou uma lei do município de São José do Rio Preto (SP), que determina a divulgação, em unidades públicas de saúde, de…
Seguradora é responsável por vazamento de dados sensíveis de cliente, decide STJ
Conforme precedentes da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, fornecedores respondem de forma objetiva pela transferência de dados pessoais — mesmo aqueles não sensíveis — a terceiros sem consentimento…
11ª Câmara mantém dispensa de trabalhador que causou acidente de trânsito por atender celular
11ª Câmara mantém dispensa de trabalhador que causou acidente de trânsito por atender celular anasiqueira Qui, 13/02/2025 - 11:02 11ª Câmara mantém dispensa de trabalhador que causou acidente de trânsito…
Projeto destina recursos arrecadados em leilões de bens apreendidos a instituições de caridade
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania O Projeto de Lei 3174/24 destina os valores arrecadados com o leilão de bens móveis, madeira, minérios e…
Projeto acaba com franquia nos contratos de seguros de automóveis
Depositphotos Deputado argumenta que consumidor deve pagar só o prêmio do seguro O Projeto de Lei 4159/24 acaba com a cobrança de franquia nos contratos de seguro de veículos. O…