Estão abertas as inscrições para treinamento sobre o novo módulo de sessões de julgamento virtual do Processo Judicial Eletrônico (PJe), desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo…
A exceção de pré-executividade, também nominada objeção de não-executividade [1], cuja criação é atribuída, por muitos, a Pontes de Miranda [2], é um mecanismo processual amplamente aceito pela doutrina e…
TRT-15 e MPT-15 renovam acordo de cooperação que visa fortalecer a política conciliatória na jurisdição anasiqueira Qui, 13/02/2025 - 13:51 TRT-15 e MPT-15 renovam acordo de cooperação que visa fortalecer…
A juíza Luciane Jabur Mouchaloite Figueiredo Vistos, da 21ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, recebeu denúncia contra uma mulher pelo crime de stalking. Conforme os autos,…
O juízo da 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região decidiu manter sentença que condenou um banco a indenizar um ex-gerente que sofreu assédio moral de subordinados. …
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados reunidos nesta quinta O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (13), oito projetos de decreto legislativo que tratam de acordos internacionais. Todas as…
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal está recebendo propostas de enunciados para a 1ª Jornada de Direito Desportivo. O evento acontece nos dias 4 e 5…
Recentemente, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP) foi provocado a emitir juízo de valor acerca de um caso em que se discutia a dispensa por justa causa…
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Motta preside a reunião do Colégio de Líderes O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a comissão especial para discutir…
O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da sessão deliberativa desta quinta-feira (13). Conforme a pauta, deverão ser analisadas oito propostas que tratam de acordos internacionais.…