Mário Agra/Câmara dos Deputados Julio Arcoverde recebeu prefeitos durante a semana preocupados com o Orçamento deste ano O presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Julio Arcoverde (PP-PI), disse que…
A lei que abriu a possibilidade de a parte comprovar, de maneira posterior ao ajuizamento do recurso, que ele é tempestivo graças à suspensão de prazos por causa de feriado…
Em 2007, por meio do Plano Nacional de Saneamento Básico (PNSB) — Lei Federal nº 11.445 —, foram estabelecidas as diretrizes nacionais para o saneamento básico, que têm por base…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, a autora da proposta O Projeto de Lei 3369/24 proíbe a cobrança de tarifas bancárias nas transações realizadas entre organizações da sociedade civil e…
Divulgação Marcos Tavares, o autor da proposta O Projeto de Lei 2742/24 estabelece padrões mínimos obrigatórios para o tratamento de animais em criadouros em todo o território nacional. A Câmara…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Eros Biondini: objetivo é modernizar a gestão financeira e tecnológica brasileira O Projeto de Lei 4501/24 cria a Reserva Estratégica Soberana de Bitcoins (RESBit),…
A condenação ao pagamento de multa por litigância de má-fé é aplicável ao advogado que altera a verdade dos fatos citando em sua petição jurisprudência que não existe no mundo…
A eventual demora para a análise da validade de leis que afetam os gastos públicos pode causar danos irreparáveis para a administração de uma cidade. Com esse entendimento, o desembargador…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegado Marcelo Freitas é o autor da proposta O Projeto de Lei 4244/24 limita a R$ 50 por mês o valor que uma pessoa isenta do…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Silas Câmara: projeto busca garantir plataformas digitais seguras e responsáveis O Projeto de Lei 4691/24 busca garantir a livre manifestação do pensamento na internet, ao mesmo…