CARVALHO ALMEIDA ADVOGADOS
  • Início
  • O Escritório
  • Áreas de Atuação
CARVALHO ALMEIDA ADVOGADOS
  • Blog Jurídico
  • Equipe
  • Fale Conosco
Menu Fechar
  • Início
  • O Escritório
  • Áreas de Atuação
  • Blog Jurídico
  • Equipe
  • Fale Conosco

Blog Jurídico

Presidente da Comissão de Orçamento espera solução rápida para impasses com emendas parlamentares

  • Post publicado:13/02/2025
  • Categoria do post:Importações

Mário Agra/Câmara dos Deputados Julio Arcoverde recebeu prefeitos durante a semana preocupados com o Orçamento deste ano O presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Julio Arcoverde (PP-PI), disse que…

Continue lendoPresidente da Comissão de Orçamento espera solução rápida para impasses com emendas parlamentares

Tribunais devem permitir comprovação do feriado local para recursos em aberto

  • Post publicado:13/02/2025
  • Categoria do post:Importações

A lei que abriu a possibilidade de a parte comprovar, de maneira posterior ao ajuizamento do recurso, que ele é tempestivo graças à suspensão de prazos por causa de feriado…

Continue lendoTribunais devem permitir comprovação do feriado local para recursos em aberto

Caso Guarujá: saneamento básico e a responsabilidade do Estado

  • Post publicado:13/02/2025
  • Categoria do post:Importações

Em 2007, por meio do Plano Nacional de Saneamento Básico (PNSB) — Lei Federal nº 11.445 —, foram estabelecidas as diretrizes nacionais para o saneamento básico, que têm por base…

Continue lendoCaso Guarujá: saneamento básico e a responsabilidade do Estado

Projeto reforça isenção de tarifas bancárias em parceria público-privada

  • Post publicado:13/02/2025
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, a autora da proposta O Projeto de Lei 3369/24 proíbe a cobrança de tarifas bancárias nas transações realizadas entre organizações da sociedade civil e…

Continue lendoProjeto reforça isenção de tarifas bancárias em parceria público-privada

Projeto define padrões mínimos para tratamento de animais em criadouros

  • Post publicado:13/02/2025
  • Categoria do post:Importações

Divulgação Marcos Tavares, o autor da proposta O Projeto de Lei 2742/24 estabelece padrões mínimos obrigatórios para o tratamento de animais em criadouros em todo o território nacional. A Câmara…

Continue lendoProjeto define padrões mínimos para tratamento de animais em criadouros

Projeto prevê que o Brasil mantenha parte das reservas internacionais em criptomoedas

  • Post publicado:13/02/2025
  • Categoria do post:Importações

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Eros Biondini: objetivo é modernizar a gestão financeira e tecnológica brasileira O Projeto de Lei 4501/24 cria a Reserva Estratégica Soberana de Bitcoins (RESBit),…

Continue lendoProjeto prevê que o Brasil mantenha parte das reservas internacionais em criptomoedas

TSE confirma multa por má-fé a advogada que citou precedentes inexistentes

  • Post publicado:13/02/2025
  • Categoria do post:Importações

A condenação ao pagamento de multa por litigância de má-fé é aplicável ao advogado que altera a verdade dos fatos citando em sua petição jurisprudência que não existe no mundo…

Continue lendoTSE confirma multa por má-fé a advogada que citou precedentes inexistentes

TJ-SP suspende leis que aumentam gastos e reduzem receita de município

  • Post publicado:13/02/2025
  • Categoria do post:Importações

A eventual demora para a análise da validade de leis que afetam os gastos públicos pode causar danos irreparáveis para a administração de uma cidade. Com esse entendimento, o desembargador…

Continue lendoTJ-SP suspende leis que aumentam gastos e reduzem receita de município

Projeto limita apostas por pessoas isentas do Imposto de Renda

  • Post publicado:13/02/2025
  • Categoria do post:Importações

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegado Marcelo Freitas é o autor da proposta O Projeto de Lei 4244/24 limita a R$ 50 por mês o valor que uma pessoa isenta do…

Continue lendoProjeto limita apostas por pessoas isentas do Imposto de Renda

Projeto busca proteger liberdades e direitos fundamentais na internet

  • Post publicado:13/02/2025
  • Categoria do post:Importações

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Silas Câmara: projeto busca garantir plataformas digitais seguras e responsáveis O Projeto de Lei 4691/24 busca garantir a livre manifestação do pensamento na internet, ao mesmo…

Continue lendoProjeto busca proteger liberdades e direitos fundamentais na internet
  • Ir para a página anterior
  • 1
  • …
  • 2.469
  • 2.470
  • 2.471
  • 2.472
  • 2.473
  • 2.474
  • 2.475
  • …
  • 3.733
  • Ir para a próxima página

Últimas Publicações

  • TSE na crise política do RJ (parte 2): inventário dos muitos acasos
  • Sindicância e atividade correcional na OAB: natureza, procedimentos e peculiaridades
  • STF invalida lei do DF que restringia uso de portaria virtual em condomínios
  • TRT-15 empossa novos desembargadores e consolida ampliação histórica da Corte
  • Tema 1.218: piso do magistério, coerência constitucional e força cogente das decisões do STF

Categorias

Acesso Rápido

  • Início
  • O Escritório
  • Áreas de Atuação
  • Blog Jurídico
  • Equipe
  • Fale Conosco

Escritório

Há 20 anos na prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica, com amplo conhecimento em diversas áreas do Direito.

Contato

  • Sorocaba/SP
  • (15) 3017-4165
  • (15) 3218-2800
  • [email protected]

Redes

Linkedin-in Instagram
Todos os Direitos Reservados 2026 - Desenvolvido por Aprimora Web