Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Julia Zanatta recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Duarte Jr., relator do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei…
Mikhail Nilov A certificação Inmetro obrigatória é uma exigência legal que recai sobre fabricantes, importadores e distribuidores de centenas de categorias de produtos no Brasil. Ignorar essa obrigação expõe empresas…
A ação de produção antecipada de provas, embora cabível na seara eleitoral, não pode ser usada como forma de organizar e consolidar dados públicos dispersos, pois não serve como mecanismo…
Companhias aéreas e plataformas de viagens têm responsabilidade solidária por danos causados ao consumidor. Com esse entendimento, o juiz Marcelo Augusto Oliveira, da 41ª Vara Cível de São Paulo, condenou…
Neste artigo, apresento considerações sobre as chamadas “contas-bolsão”, estrutura que saiu do âmbito de investigações policiais para ocupar posição central no debate regulatório brasileiro em 2025. O objetivo é compreender…
YouTube Do sonho do pódio à manutenção da rotina de treinamentos, o esporte de alto rendimento no Brasil depende significativamente de investimentos públicos. Programas como o Bolsa Atleta atendem a…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Rafael Prudente é o relator da MP A comissão mista da Medida Provisória 1326/25 reúne-se nesta quarta-feira (25) para discutir o parecer do relator,…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Amom Mandel é o autor do projeto O Projeto de Lei 6651/25 obriga empresas a comunicar, em até cinco dias úteis, a resolução de…