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Blog Jurídico

CPMI do INSS vota convocação e quebra de sigilo nesta quinta-feira

  • Post publicado:25/03/2026
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Alfredo Gaspar, relator da CPMI do INSS O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), agendou reunião para esta quinta-feira (26),…

Continue lendoCPMI do INSS vota convocação e quebra de sigilo nesta quinta-feira

Especialistas defendem formação de motoristas com foco em comportamento e risco

  • Post publicado:25/03/2026
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro quer aplicar "Visão Zero" Especialistas em segurança viária defenderam nesta quarta-feira (25) que a formação de motoristas no Brasil tenha como foco…

Continue lendoEspecialistas defendem formação de motoristas com foco em comportamento e risco

Câmara aprova projeto que adequa Lei Orçamentária aos gastos com a nova licença-paternidade

  • Post publicado:25/03/2026
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pedro Campos, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que retira os gastos com salário-paternidade suportados pelo INSS do limite de aumento…

Continue lendoCâmara aprova projeto que adequa Lei Orçamentária aos gastos com a nova licença-paternidade
Leia mais sobre o artigo 3ª Câmara mantém inclusão de sócios em execução após falta de bens da empresa

3ª Câmara mantém inclusão de sócios em execução após falta de bens da empresa

  • Post publicado:25/03/2026
  • Categoria do post:Importações

3ª Câmara mantém inclusão de sócios em execução após falta de bens da empresa anasiqueira Qua, 25/03/2026 - 18:12 3ª Câmara mantém inclusão de sócios em execução após falta de…

Continue lendo3ª Câmara mantém inclusão de sócios em execução após falta de bens da empresa

XIV Fórum de Lisboa tem inscrições abertas para envio de artigos

  • Post publicado:25/03/2026
  • Categoria do post:Importações

Até o próximo dia 21 de abril será possível inscrever artigos para mesas de pesquisa do XIV Fórum de Lisboa, marcado para os dias 1, 2 e 3 de junho.…

Continue lendoXIV Fórum de Lisboa tem inscrições abertas para envio de artigos

Jornais reúnem autoridades e empresários em eventos no exterior

  • Post publicado:25/03/2026
  • Categoria do post:Importações

Começa nesta quarta-feira (26/3) a 2ª edição do Summit Valor Brazil-China, em Xangai. O evento é promovido pelo jornal Valor Econômico em parceria com o Centro Brasileiro de Relações Internacionais…

Continue lendoJornais reúnem autoridades e empresários em eventos no exterior

Da desnecessidade da anuência do usufrutuário na alienação de imóvel gravado com usufruto

  • Post publicado:25/03/2026
  • Categoria do post:Importações

O usufruto é um dos mais clássicos institutos do direito das coisas, remontando ao direito romano e persistindo, com contornos próprios, no ordenamento jurídico brasileiro contemporâneo. Seu estudo, no entanto,…

Continue lendoDa desnecessidade da anuência do usufrutuário na alienação de imóvel gravado com usufruto

Comissão aprova projeto que prevê manutenção mensal de elevadores, esteiras e escadas rolantes

  • Post publicado:25/03/2026
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Lucas Redecker, relator do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o…

Continue lendoComissão aprova projeto que prevê manutenção mensal de elevadores, esteiras e escadas rolantes

Nova lei facilita crédito à exportação para micro e pequenas empresas

  • Post publicado:25/03/2026
  • Categoria do post:Importações

José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná Nova lei busca reduzir custos para as micro empresas As micro, pequenas e médias empresas brasileiras terão mais facilidade para acessar mercados internacionais,…

Continue lendoNova lei facilita crédito à exportação para micro e pequenas empresas

Comissão aprova regras para uso de IA no ambiente de trabalho

  • Post publicado:25/03/2026
  • Categoria do post:Importações

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Lucas Ramos: "O projeto contribui para para a discussão dos limites éticos e jurídicos da automação" A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da…

Continue lendoComissão aprova regras para uso de IA no ambiente de trabalho
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