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Comissão aprova criação de secretaria nacional para captura de foragidos

  • Post publicado:25/03/2026
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj é o relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3486/24, que…

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Comissão aprova projeto sobre atenção a crianças e jovens com deficiência ou enfermidade

  • Post publicado:25/03/2026
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Diego Garcia, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei…

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Comissão aprova prioridade para gestantes e lactantes em epidemias

  • Post publicado:25/03/2026
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Maria Arraes, relatora do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o…

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Comissão aprova prioridade na emissão de documentos para vítimas de violência doméstica

  • Post publicado:25/03/2026
  • Categoria do post:Importações

Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputado Diego Garcia, relator do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto…

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Anuário do Executivo Brasil: um mapa do governo federal

  • Post publicado:25/03/2026
  • Categoria do post:Importações

A mais nova publicação da ConJur, o inédito Anuário do Executivo Brasil é uma bússola para quem precisa navegar pelos corredores de Brasília. A publicação mapeia os tomadores de decisão…

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Dados financeiros ainda são sigilosos?

  • Post publicado:25/03/2026
  • Categoria do post:Importações

Pudemos ler, nos últimos dias, uma série de notícias divulgadas pelo Estadão acerca de supostos “repasses” realizados pelo conglomerado J&F Investimentos — ou por uma de suas empresas, a JBS…

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Evento do Leite, Tosto e Barros apresenta futuro do Direito a estudantes

  • Post publicado:25/03/2026
  • Categoria do post:Importações

“Sejam muito bons naquilo que vocês escolherem, é isso que vai fazer a diferença”, foi o conselho de Ricardo Tosto, sócio fundador do Leite, Tosto e Barros Advogados, sobre o…

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O que não se fala sobre o salário de juízes

  • Post publicado:25/03/2026
  • Categoria do post:Importações

Parece haver uma pressão midiática no sentido de que magistrados não deveriam receber qualquer verba acima do teto constitucional. O problema é que esse debate está sendo travado pela metade.…

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Projeto cria política nacional para uso público de milhas de passagens aéreas

  • Post publicado:25/03/2026
  • Categoria do post:Importações

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Lucas Abrahao é o autor da proposta O Projeto de Lei 6483/25, do deputado Lucas Abrahao (Rede-AP), cria a Política Nacional de Milhas Públicas (PNMP). A…

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Comissão de Saúde aprova proteção de direitos de pessoas com doença renal crônica

  • Post publicado:25/03/2026
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Silvia Cristina: texto cria bases seguras para futuras políticas públicas A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece…

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