Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Paulo Bilynskyj, relator na comissão A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que reconhece as profissões de vigilante e de…
A inteligência artificial (IA) generativa é utilizada ao menos uma vez a cada semana por 77% dos profissionais do Direito em suas atividades. É o que aponta um estudo feito…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez uma crítica ao trabalho dos professores brasileiros. Em um discurso na segunda-feira (23/3), ele questionou práticas adotadas em sala de aula e…
O Tribunal Superior Eleitoral aprovou alteração na resolução que regula a propaganda eleitoral, introduzindo, dentre outros dispositivos, o artigo 9º-I, que autoriza o juiz eleitoral a inverter o ônus da…
A utilização em sites de busca do nome de uma empresa concorrente, com vista à obtenção de uma vantagem comercial, configura concorrência desleal e garante à prejudicada indenização por danos…
Quando a nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) entrou em vigor, trouxe uma mudança estrutural importante: o pregão eletrônico deixou de ser preferência para se tornar regra. O presencial,…
Em caso de vacância dos cargos de governador e vice por condenação eleitoral com mais de seis meses para o fim dos mandatos, o novo chefe do Executivo deve ser…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dagoberto Nogueira, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria oito varas federais nos estados do Amazonas e do Mato Grosso…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Chris Tonietto, relatora na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite o…
Acervo Câmara dos Deputados Motta: trabalhador deve ter mais tempo para lazer e para a saúde O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que pretende levar ao Plenário em…