O STF de ontem e o de hoje
Formei-me em 1958 em Direito na FDUSP e desde o início da década de 1960, quando cinco dos atuais ministros ainda não tinham nascido, atuo perante o Supremo Tribunal Federal.…
Projeto fixa prazo de dois anos para guarda de registros de serviços de atendimento ao consumidor
Mario Agra / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Jonas Donizette O Projeto de Lei 169/25 determina que o período mínimo de manutenção e guarda dos registros dos…
Estudo de consultores de Orçamento da Câmara aponta déficit de R$ 19 bilhões para 2025
GettyImages Estudo de consultores de Orçamento da Câmara dos Deputados prevê um resultado fiscal pior que o projetado pelo governo para 2025, mas ainda dentro da meta fiscal, que admite…
Revista vexatória: esperança de que o STF proíba essa grave violação de direitos humanos
“Pediram pra eu tirar toda minha roupa inclusive as roupas íntimas, agachar, levantar os seios e abaixar três vezes consecutivas , na frente dos meus filhos”. Mulher, parda, DF [1].…
TJ-SP reclassifica falta de preso pego com maconha e afasta seu retorno ao regime fechado
Citando o julgado do Supremo Tribunal Federal, que afastou infração penal para quem é flagrado com 40 gramas de maconha ou menos, a 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal…
Projeto cria programa de adaptação de residências para pessoas idosas
Mário Agra/Câmara dos Deputados Capitão Augusto: medida é essencial para evitar acidentes domésticos O Projeto de Lei 4992/24 cria um programa nacional de adaptação de residências para pessoas com idade…
Proposta cria política de modernização da saúde pública, com uso de telemedicina e de inteligência artificial
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Clodoaldo Magalhães é o autor da proposta O Projeto de Lei 4076/24, do deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE), determina que unidades de saúde deverão oferecer…
Suprema Corte dos EUA começa a julgar caso de discriminação contra maioria heterossexual
A Suprema Corte faz, nesta quarta-feira (26/2), a audiência de sustentação oral de um caso raro de reclamação trabalhista nos EUA: o de uma mulher que se diz vítima de…
Stablecoins: o dinheiro embaixo do seu colchão virtual
Stablecoins são instrumentos cruciais da criptoeconomia, oferecendo uma ponte entre os voláteis ativos digitais e as moedas fiduciárias. Neste artigo, procuro explicar como as stablecoins funcionam, seus benefícios, riscos e…
Negativa de exame recomendado por médico gera dever de indenizar
Mesmo que um procedimento não esteja previsto no rol da Agência Nacional de Saúde (ANS), ele não deve ser negado pelo plano de saúde se for indicado pelo médico. Com…