Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Junio Amaral é o relator do projeto A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede o porte de arma…
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê assistência…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputados reunidos nesta quinta A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (26), a Medida Provisória 1326/25, que reajusta a remuneração dos profissionais da segurança…
A equiparação da homofobia ao crime de racismo, estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal em junho de 2019, não retroage para punir atos praticados antes desse julgamento. A penalização sob estes…
A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim) convida a advocacia para o jantar festivo de posse de sua nova diretoria em São Paulo, no próximo dia 15 de abril, às…
O Supremo Tribunal Federal e o Conselho Nacional de Justiça autorizam a extinção de execuções fiscais de até R$ 10 mil, ainda que o município ou o estado tenha uma…
O estado de São Paulo estabeleceu, nesta semana, novas regras para o pagamento de precatórios atrasados. Segundo os procedimentos, detalhados em resolução da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-SP), os credores poderão…
No cotidiano, é comum que muitas pessoas não saibam quais procedimentos devem ser adotados após a alta previdenciária e o consequente retorno do trabalhador às suas atividades laborativas. Isso porque,…
O Tribunal Superior Eleitoral confirmou nesta terça-feira (25) que o preenchimento dos cargos de governador e vice-governador do Rio de Janeiro deverá ser feito com eleições indiretas. Dessa forma, a…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rafael Prudente: proposta corrige distorções acumuladas nos salários das corporações A comissão mista responsável pela análise da Medida Provisória (MP) 1326/25, que reajusta a…